Base normativa: Comunicado DPC · DOE 09/08/2003 · Portaria MJSP 204/2022, Listas I a VII (com alterações da Portaria 223/2022) · IN DPCRD-1/2021 · verificação da equipe: 07/2026
Seu produto químico é controlado?
Consulte gratuitamente a relação de produtos controlados da Polícia Civil de São Paulo — com a indicação do controle federal correspondente (Polícia Federal e Exército).
Experimente:
Ferramenta de triagem orientativa. O resultado não constitui parecer de enquadramento nem dispensa a análise técnica do produto, da concentração e da atividade da empresa. Cobertura desta versão: relação da Polícia Civil de São Paulo, com indicação do controle federal por remissão. Produtos acabados formulados (tintas, colas, cosméticos, saneantes e outros) podem estar isentos nos termos da IN DPCRD-1/2021 e dos arts. 57 e 58 da Portaria MJSP 204/2022 — a matéria-prima controlada usada na produção permanece sujeita a controle.